Espaço Fisioterapia

Resumo de Saúde Coletiva e SUS

15 tópicos de Saúde Coletiva e SUS, cada um resumido nos 5 pontos que mais caem em prova e concurso. É a mesma grade dos Resumos do app Espaço Fisioterapia; 15 tópicos são grátis no app, e o texto completo de cada um, com quiz no fim, está lá.

História da saúde pública no Brasil e a Reforma Sanitária

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De onde o SUS veio e que problema ele veio resolver.

  1. 1.Antes do SUS, saúde pública e medicina previdenciária eram sistemas separados e excludentes.
  2. 2.Só quem contribuía com a Previdência (carteira assinada) tinha direito a assistência médica pelo INAMPS.
  3. 3.A crise financeira da Previdência e o modelo hospitalocêntrico e privatista expuseram os limites do sistema nos anos 1970-80.
  4. 4.O movimento da Reforma Sanitária, com o CEBES e Sérgio Arouca, defendeu saúde como direito universal e determinado por condições de vida.
  5. 5.A 8ª Conferência Nacional de Saúde (1986) e a Constituição de 1988 transformaram essa proposta no SUS.

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SUS: princípios e diretrizes

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Universalidade, integralidade, equidade e como caem em prova.

  1. 1.Princípios doutrinários: universalidade, equidade e integralidade.
  2. 2.Princípios organizativos: regionalização e hierarquização, descentralização e comando único, participação da comunidade e resolutividade.
  3. 3.Universalidade garante acesso a todos, sem contribuição prévia ou vínculo empregatício.
  4. 4.Equidade prioriza quem tem mais necessidade, reduzindo desigualdades, e não deve ser confundida com igualdade formal.
  5. 5.Integralidade articula promoção, prevenção, tratamento e reabilitação dentro de uma rede organizada, com critério clínico.

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Lei 8.080/90 e Lei 8.142/90

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As duas leis orgânicas e o que cada uma estabelece.

  1. 1.A Lei 8.080/90 organiza o SUS: conceito, campo de atuação, direção única e competências de cada esfera.
  2. 2.A Lei 8.142/90 nasceu para suprir os vetos sofridos pela Lei 8.080/90 sobre participação social e financiamento.
  3. 3.Direção única em cada esfera: Ministério da Saúde na União, Secretarias de Saúde nos Estados e Municípios.
  4. 4.A iniciativa privada participa do SUS só de forma complementar, com preferência para entidades filantrópicas e sem fins lucrativos.
  5. 5.O repasse fundo a fundo só é automático quando o ente mantém Fundo, Conselho, plano de saúde e relatórios de gestão em dia.

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Financiamento, gestão e controle social

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Quem paga, quem gere e como a população participa.

  1. 1.O SUS tem financiamento tripartite, com piso mínimo obrigatório por lei para União, Estados e Municípios.
  2. 2.O repasse principal entre entes é o fundo a fundo, automático e regular, diferente do convênio.
  3. 3.A gestão é descentralizada com comando único por esfera, pactuada em CIT, CIB e CIR.
  4. 4.Plano de Saúde, Programação Anual e Relatório de Gestão condicionam a liberação de recursos.
  5. 5.O controle social se faz por conselhos (permanentes e paritários) e conferências (periódicas).

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Redes de Atenção à Saúde e níveis de atenção

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Como o cuidado se organiza da atenção básica à alta complexidade.

  1. 1.RAS integra pontos de atenção de diferentes densidades tecnológicas para garantir integralidade do cuidado.
  2. 2.A estrutura tem centro de comunicação (APS), pontos de atenção, sistemas de apoio, sistemas logísticos e governança.
  3. 3.Níveis de atenção (primária, secundária, terciária) diferem por complexidade tecnológica, não por importância clínica.
  4. 4.Redes temáticas prioritárias organizam linhas de cuidado específicas: Cegonha, RUE, RAPS, pessoa com deficiência e doenças crônicas.
  5. 5.Referência e contrarreferência, regulação e linha de cuidado são os mecanismos que sustentam a integração da rede.

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Atenção Básica, PNAB e Estratégia Saúde da Família

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A porta de entrada do sistema e como ela funciona.

  1. 1.Atenção Básica é a porta de entrada preferencial e ordenadora do cuidado no SUS.
  2. 2.PNAB define princípios, diretrizes, tipos de equipe (eSF e eAP) e território adscrito.
  3. 3.ESF é o modelo prioritário: equipe mínima com médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e ACS.
  4. 4.ACS atua por microárea e sustenta o vínculo e a longitudinalidade do cuidado.
  5. 5.NASF virou eMulti em 2023 e atua por apoio matricial, sem população própria adscrita.

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Vigilância em saúde e epidemiologia aplicada

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Indicadores, vigilâncias e leitura de dados em saúde.

  1. 1.Vigilância em saúde tem quatro eixos: epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador.
  2. 2.Epidemiologia fornece os indicadores, incidência, prevalência, mortalidade e letalidade, que sustentam a vigilância.
  3. 3.Transição demográfica e epidemiológica geram tripla carga de doença e aumentam a demanda por reabilitação.
  4. 4.SINAN, SIM, SINASC, SIH-SUS e SIA-SUS alimentam o DATASUS e sustentam os indicadores oficiais.
  5. 5.Notificação compulsória cobre doenças infecciosas, violência e acidentes de trabalho, não só epidemias clássicas.

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Fisioterapia na Atenção Básica e no território

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O papel do fisioterapeuta fora do consultório.

  1. 1.Fisio na Atenção Básica atua sobretudo por apoio matricial às equipes de referência, sem agenda própria fechada.
  2. 2.NASF (2008) virou NASF-AB (PNAB 2017) e segue mudando junto com o financiamento da Atenção Básica.
  3. 3.Atenção Domiciliar (Melhor em Casa) tem AD1, AD2 e AD3, com EMAD e EMAP cuidando dos casos mais complexos em casa.
  4. 4.Ações coletivas, como grupos e Academia da Saúde, têm peso maior que o atendimento individual nessa lógica.
  5. 5.Intersetorialidade com CRAS, escolas e ILPI faz parte do trabalho territorial do fisioterapeuta.

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Reabilitação no SUS e Política da Pessoa com Deficiência

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A rede de cuidados e o lugar da reabilitação nela.

  1. 1.A reabilitação da pessoa com deficiência é organizada como rede temática dentro da lógica das RAS, não como serviço isolado.
  2. 2.O marco legal parte da Convenção da ONU e da Lei 13.146/2015, que trazem o conceito biopsicossocial de deficiência alinhado à CIF.
  3. 3.O Decreto 7.612/2011 (Viver sem Limite) e a Portaria 793/2012 instituíram a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS.
  4. 4.A RCPD tem quatro componentes: atenção básica, atenção especializada (CER e oficinas ortopédicas), cuidados transitórios e atenção hospitalar/urgência.
  5. 5.Os CER II, III e IV se diferenciam pelo número de modalidades de reabilitação oferecidas, não pela gravidade do caso.

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Humanização, acolhimento e classificação de risco

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PNH na prática e o que isso muda no atendimento.

  1. 1.PNH é política transversal do SUS, lançada em 2003, não um programa isolado.
  2. 2.Princípios: transversalidade, inseparabilidade entre atenção e gestão, protagonismo dos sujeitos.
  3. 3.Acolhimento é escuta qualificada com resposta a todos, diferente de triagem seletiva.
  4. 4.Classificação de risco organiza a fila por gravidade, não por ordem de chegada.
  5. 5.Clínica ampliada, cogestão, PTS e ambiência são dispositivos que aplicam a PNH na prática.

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Saúde coletiva como campo: conceito, processo saúde-doença e determinação social

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O que a saúde coletiva é, de onde veio e as lentes com que lê saúde e doença.

  1. 1.Saúde coletiva lê saúde como fenômeno social e histórico, não só biológico.
  2. 2.Nasceu nos anos 1970 da crítica à medicina preventiva e comunitária.
  3. 3.Conceito ampliado: saúde resulta de moradia, renda, trabalho, educação e acesso.
  4. 4.Determinantes listam fatores; determinação social explica o processo que os gera.
  5. 5.Iniquidade é desigualdade evitável e injusta, foco da ação em saúde.

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Atenção Domiciliar no SUS: Melhor em Casa, EMAD e EMAP

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Quem é elegível, quais são as modalidades e quem compõe as equipes.

  1. 1.Elegibilidade combina condição clínica e restrição ao leito ou ao lar (ou vulnerabilidade que torne a AD a oferta mais oportuna).
  2. 2.AD1 com a Atenção Básica; AD2 e AD3 com EMAD e EMAP.
  3. 3.Monitorização ou enfermagem contínuas tornam o paciente inelegível.
  4. 4.EMAD tipo 1 e tipo 2 diferem na carga de médico e enfermagem.
  5. 5.Fisioterapeuta atua em EMAD, EMAP e eMulti, com foco no cuidador.

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Doenças crônicas não transmissíveis no SUS: Plano de Enfrentamento, tabagismo e linhas de cuidado

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As quatro doenças, os quatro fatores de risco e como a rede cuida delas.

  1. 1.DCNT são a principal causa de morte e têm fatores de risco comuns e modificáveis.
  2. 2.O plano de enfrentamento mira a mortalidade prematura (30 a 69 anos).
  3. 3.A Atenção Primária coordena o cuidado com estratificação de risco e autocuidado apoiado.
  4. 4.O controle do tabaco une regulação (CQCT, ambientes livres) e tratamento na APS.
  5. 5.Fisioterapia atua na promoção (exercício) e na reabilitação pulmonar e cardiovascular.

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Trabalho em equipe e interprofissionalidade em saúde

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Equipe agrupamento ou equipe integração, e o que muda no cuidado.

  1. 1.Equipe é modalidade de trabalho coletivo, não soma de profissionais no mesmo local.
  2. 2.Peduzzi: agrupamento (justaposição) e integração (articulação) são polos de um contínuo.
  3. 3.Multiprofissional diz quem está; interprofissional diz que as profissões interagem de fato.
  4. 4.Campo é saber compartilhado; núcleo é o específico de cada profissão.
  5. 5.Reunião, PTS e atendimento compartilhado favorecem integralidade e menos fragmentação.

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