Saúde da mulher: PNAISM, Rede Cegonha e direitos sexuais e reprodutivos
Da PAISM à Rede Cegonha, com o que a lei garante à gestante e à mulher no serviço.
Políticas Públicas de Saúde · 8 min de leitura no app · atualizado em 18/10/2026
Resumo em 5 pontos
- 1A PNAISM trata a mulher em todos os ciclos de vida, não só como mãe.
- 2A Rede Cegonha (Portaria 1.459/2011) cobre gestação, parto, puerpério e criança até 24 meses.
- 3A rede virou RAMI em 2022, voltou em 2023 e foi reestruturada como Rede Alyne em 2024.
- 4Gestante tem direito a acompanhante e à vinculação prévia à maternidade.
- 5Violência contra a mulher atendida no serviço é de notificação compulsória.
O que cai na prova
- PAISM x PNAISM: PAISM é o programa de 1983; PNAISM é a política de 2004, que incorpora a perspectiva de gênero e rompe com o foco materno-infantil.
- Componentes da Rede Cegonha: pré-natal; parto e nascimento; puerpério e saúde da criança; sistema logístico (transporte e regulação).
- Acompanhante: Lei 11.108/2005 no parto, de livre escolha da mulher; Lei 14.737/2023 estende a consultas e exames.
- Laqueadura atualizada: Lei 14.443/2022 fixa 21 anos ou dois filhos vivos e dispensa o consentimento do cônjuge.
- Violência sexual: atendimento integral obrigatório no SUS (Lei 12.845/2013), sem exigência de boletim de ocorrência.
Começo do resumo
Da PAISM à PNAISM: a mudança de olhar sobre a mulher
Antes dos anos 1980, a saúde da mulher no Brasil era tratada quase só como saúde materno-infantil. O foco era a gestação e o parto, e a mulher entrava no sistema como mãe, não como sujeito com necessidades próprias.
Em 1983 o Ministério da Saúde lançou o PAISM (Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher), com documento publicado em 1984. Ele nasceu da pressão do movimento feminista e do movimento sanitário, antes mesmo da criação do SUS.
O PAISM ampliou o cuidado para todas as fases da vida e incluiu:
- pré-natal, parto e puerpério;
- planejamento familiar (anticoncepção e infertilidade);
- prevenção e controle do câncer de colo do útero e de mama;
- infecções sexualmente transmissíveis;
- climatério e outras demandas além da reprodução.
O resumo completo, com quiz no fim, está no app no Plus.
O que tem no resumo completo
- Da PAISM à PNAISM: a mudança de olhar sobre a mulher
- Rede Cegonha: estrutura e componentes
- O que a lei garante à gestante no serviço de saúde
- Direitos sexuais e reprodutivos
- Onde entra o fisioterapeuta