Práticas integrativas e complementares no SUS (PNPIC)
Quais práticas a política reconhece e como se inserem na rede.
Políticas Públicas de Saúde · 6 min de leitura no app · atualizado em 15/10/2026
Resumo em 5 pontos
- 1A PNPIC (Portaria 971/2006) institucionalizou as PICS no SUS com visão integral do cuidado.
- 2A lista de 2006 tinha cinco abordagens e chegou a 29 práticas com as portarias de 2017 e 2018.
- 3A inserção é transversal na rede, com ênfase na atenção primária.
- 4A oferta é definida localmente e depende de profissionais qualificados.
- 5A evidência varia entre as práticas, e a política exige pesquisa e monitoramento.
O que cai na prova
- Marco legal: a PNPIC foi aprovada pela Portaria GM/MS 971 de 2006, com acupuntura/MTC, homeopatia, plantas medicinais/fitoterapia e termalismo social/crenoterapia.
- Ampliação: 2017 acrescentou 14 práticas (total 19) e 2018 acrescentou 10 (total 29).
- Onde entra na rede: é transversal, com ênfase na atenção primária, mas pode estar em qualquer ponto da rede.
- Oferta local: o gestor define quais práticas ofertar conforme território, demanda e profissionais capacitados.
- Fisioterapia: acupuntura, osteopatia e quiropraxia são reconhecidas pelo COFFITO, mas exigem formação específica.
Começo do resumo
O que é a PNPIC e de onde ela vem
A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC) foi aprovada pela Portaria GM/MS nº 971, de 2006. Ela nasceu para institucionalizar no SUS abordagens que já existiam de forma dispersa em estados e municípios, seguindo a orientação da OMS para a integração da medicina tradicional e complementar aos sistemas nacionais de saúde.
Hoje o texto da política está consolidado nas portarias de consolidação do Ministério da Saúde. Na prova, o que costuma ser lembrado é a portaria de 2006 como marco de origem e as portarias posteriores que ampliaram a lista de práticas.
A ideia central é oferecer ao usuário opções terapêuticas que olham o indivíduo de forma integral, e não só a doença. Essas práticas costumam enfatizar a escuta acolhedora, o vínculo terapêutico e a integração do ser humano com o meio ambiente e a sociedade.
O resumo completo, com quiz no fim, está no app no Plus.
O que tem no resumo completo
- O que é a PNPIC e de onde ela vem
- Quais práticas a política reconhece
- Diretrizes e objetivos da política
- Como as PICS se inserem na rede
- O fisioterapeuta e as PICS
- Evidência, limites e pontos de debate