Consentimento, sigilo e autonomia do paciente
Os limites da relação profissional-paciente.
Ética, Legislação e Exercício Profissional · 7 min de leitura no app · atualizado em 20/08/2026
Resumo em 5 pontos
- 1A relação profissional-paciente é limitada pela autonomia: o fisioterapeuta decide o "como", o paciente decide o "se".
- 2Consentimento livre e esclarecido deve ser específico, atualizado e dado em linguagem acessível.
- 3Sigilo profissional é regra geral e só cede por justa causa, dever legal ou autorização expressa.
- 4Capacidade civil reduzida não elimina o dever de informar e ouvir o paciente sobre o próprio corpo.
- 5Em urgência com risco iminente, presume-se o consentimento quando não há tempo de consulta prévia.
O que cai na prova
- Sigilo é indefinido no tempo: dura além da alta e persiste mesmo após a morte do paciente.
- Consentimento não é ato único: deve ser renovado quando a conduta muda, sobretudo em técnicas invasivas.
- Quebra de sigilo só é lícita em três hipóteses: justa causa, dever legal ou autorização expressa do paciente.
- Autonomia inclui o direito de recusar: o paciente capaz pode recusar tratamento mesmo contra a indicação técnica.
- LGPD trata dado de saúde como dado sensível: exige tratamento restrito, com exceções específicas para profissionais de saúde.
Começo do resumo
Onde começa e onde termina a relação profissional-paciente
A relação entre fisioterapeuta e paciente é um vínculo técnico e de confiança que nasce no primeiro contato, geralmente na anamnese, e não se encerra automaticamente na alta. Ela impõe deveres que ultrapassam o período de atendimento.
Dentro dessa relação existe uma divisão de papéis. O fisioterapeuta detém a autonomia técnica: escolhe a conduta, a técnica e a progressão do tratamento com base em evidência e raciocínio clínico. O paciente detém a autonomia sobre o próprio corpo e sobre suas informações: decide se aceita, adia ou recusa o que foi proposto.
Esse tópico trata exatamente da fronteira entre essas duas autonomias: o que o profissional pode decidir sozinho, o que precisa da concordância do paciente e o que deve permanecer protegido mesmo depois que o atendimento terminou.
O resumo completo, com quiz no fim, está no app grátis.
O que tem no resumo completo
- Onde começa e onde termina a relação profissional-paciente
- Consentimento livre e esclarecido
- Sigilo profissional: regra e exceções
- Autonomia do paciente e decisão compartilhada
- Capacidade civil, menores e situações de urgência
- Erros comuns na prática clínica