Diagnóstico e nexo causal: CAT, INSS e perícia
Como se estabelece a relação com o trabalho.
Ergonomia e Saúde do Trabalhador · 7 min de leitura no app · atualizado em 18/09/2026
Resumo em 5 pontos
- 1Nexo causal é diagnóstico consistente mais exposição compatível mais exclusão de alternativas.
- 2Lei 8.213/91: artigo 20 separa doença profissional de doença do trabalho, artigo 21 admite concausa.
- 3CAT notifica o evento, não concede benefício nem define nexo sozinha.
- 4Perícia avalia dois eixos independentes: incapacidade e nexo, apoiada em PPP, LTCAT, PCMSO e AET.
- 5Papel do fisioterapeuta é o diagnóstico cinético-funcional documentado, não o juízo previdenciário.
O que cai na prova
- Schilling II: LER/DORT é doença do trabalho (mesopatia), não doença profissional. Marcar Grupo I aqui é erro clássico.
- Prazo da CAT: primeiro dia útil seguinte ao evento, e de imediato no óbito. Deve ser emitida mesmo sem afastamento.
- Concausa: o trabalho não precisa ser causa única. Doença preexistente ou degenerativa não afasta nexo se o trabalho agravou ou antecipou.
- NTEP: cruza CID-10 com CNAE, gera presunção relativa e inverte o ônus da prova para a empresa, que pode contestar.
- B91 x B31: só o acidentário garante estabilidade de doze meses após a cessação e manutenção do FGTS no afastamento.
Começo do resumo
O que a banca quer dizer com nexo causal
Nexo causal é a demonstração de que uma doença ou lesão tem relação com o trabalho. Não é um carimbo isolado, é uma construção que soma três elementos: diagnóstico clínico consistente, exposição ocupacional compatível e exclusão razoável de explicações alternativas.
A base legal é a Lei 8.213/91. O artigo 20 separa duas figuras que a prova adora confundir:
- Doença profissional (tecnopatia): produzida ou desencadeada pelo exercício de trabalho peculiar a determinada atividade e constante de lista oficial. O nexo é praticamente presumido pela própria atividade.
- Doença do trabalho (mesopatia): adquirida ou desencadeada em função das condições especiais em que o trabalho é realizado. Aqui não existe presunção automática, a relação precisa ser demonstrada.
O resumo completo, com quiz no fim, está no app no Plus.
O que tem no resumo completo
- O que a banca quer dizer com nexo causal
- Classificação de Schilling: o mapa do raciocínio pericial
- CAT: quem emite, quando e o que ela não faz
- NTEP, espécie de benefício e o ônus da prova
- A perícia: dois eixos e a documentação que sustenta o nexo
- Como se constrói o nexo e onde entra o fisioterapeuta